Israel · Condições médicas e de doação

Pasta para revisão de consentimento e caneta sobre uma mesa; um microscópio sem marca aparece atrás do vidro de um laboratório clínico.
Ilustração editorial; não retrata uma clínica, pessoa, autoridade ou instalação verificada real.

Gestação por substituição em Israel: requisitos médicos e gametas de doadores

Israel: critérios médicos da candidata a gestante, diretriz do Ministério da Saúde, documentos dos pais intencionais, idade dos óvulos e doadoras.

Resposta curta: identifique o tipo de requisito

O processo de gestação por substituição em Israel reúne diferentes níveis de exigências. A Lei de Acordos de Gestação de Embriões de 5756-1996 regula a aprovação do acordo. A página atual do Ministério da Saúde explica as condições do comitê de aprovação e os documentos exigidos. Uma diretriz médica separada lista fatores de saúde usados na avaliação da candidata a gestante. Unidades hospitalares de fertilização in vitro (FIV) também podem solicitar exames específicos para o tratamento. Essas fontes não têm o mesmo status jurídico: uma condição legal de aprovação, uma lista administrativa e um fator de risco clínico não são equivalentes.

Este guia trata das evidências médicas e da origem e combinação dos gametas. Não resolve todas as questões de elegibilidade dos pais intencionais, contrato, filiação, cidadania ou reconhecimento internacional. O próprio Ministério informa que a lei prevalece quando houver conflito com uma página informativa. Antes de um tratamento específico, confira a versão vigente da lei em hebraico, os formulários atuais do comitê e obtenha confirmação escrita da autoridade israelense competente.

O controle legal do comitê de aprovação

O acordo de gestação por substituição deve ser aprovado pelo comitê previsto em lei. A disposição de uma clínica para realizar a FIV não substitui essa aprovação. Segundo o resumo do Ministério, o comitê deve estar convencido de que todas as partes consentiram livremente e compreendem o significado e as consequências do acordo, de que não há risco aparente à saúde da gestante ou ao bem-estar da criança futura e de que o acordo não prejudica indevidamente os direitos das partes ou da criança.

O acordo deve prever no máximo seis tentativas de transferência de óvulos fertilizados para a gestante. O Ministério também informa que a FIV, a transferência, a gestação e o parto devem ocorrer em Israel. O comitê pode autorizar que parte da gestação ocorra no exterior por motivos justificados e sob condições que estabelecer. Se fatos relevantes mudarem antes da transferência do embrião, as partes devem informar o comitê sem demora; antes da implantação, o comitê pode reavaliar a aprovação.

Candidata a gestante: critérios básicos

Segundo os critérios atualmente publicados pelo Ministério, a gestante deve residir em Israel e ter pelo menos 22 anos, mas menos de 39, quando o acordo for aprovado. Ela deve ter engravidado e dado à luz anteriormente por uma via diferente da gestação por substituição; seus filhos não podem ter sido retirados de sua guarda por determinação legal. Ela não pode ser parente de nenhum dos pais intencionais. Uma candidata casada normalmente não é aprovada, salvo se o comitê concluir que esforços razoáveis para encontrar uma candidata solteira fracassaram e que o cônjuge foi informado dos riscos e teve oportunidade de se manifestar. A página do serviço considera a idade na aprovação do acordo, enquanto a diretriz médica também menciona a idade no envio dos documentos e na assinatura. Se a candidata estiver perto de completar 39 anos, peça confirmação por escrito sobre qual data é determinante.

A diretriz médica atualizada descreve até três procedimentos de gestação por substituição, mas informa que um terceiro não será aprovado se os dois anteriores tiverem terminado em (1) um parto em cada procedimento; (2) um parto em um e o esgotamento de seis transferências embrionárias no outro; ou (3) o esgotamento de seis transferências em ambos. A página de serviço em inglês apresenta um resumo mais curto; a página atual em hebraico lista os mesmos três cenários da diretriz detalhada. Portanto, trata-se de uma diferença de nível de detalhe, e não de uma contradição substantiva confirmada. Informe todos os procedimentos, partos e resultados de transferências anteriores e obtenha confirmação por escrito sobre como o comitê os contabiliza. A candidata não deve ter mais de quatro partos anteriores, deve apresentar histórico obstétrico normal e não ter sofrido complicações importantes na gravidez ou no parto. No envio do processo completo, devem ter transcorrido pelo menos 12 meses após parto vaginal e 18 meses após cesariana. O parceiro da candidata também deve realizar os exames exigidos.

O Ministério também informa que os partos anteriores devem ter ocorrido a termo e sem complicações, que o peso dos recém-nascidos deve ser normal para a idade gestacional e que todos os exames exigidos da candidata e de sua pessoa parceira devem apresentar resultados normais. A página de serviço atual em hebraico informa que os exames e a coleta de documentos só podem começar 11 meses após parto vaginal ou 17 meses após cesárea. A página atual em inglês também indica 11 meses após parto vaginal, mas 15 meses após cesárea. Essa divergência permanece sem solução. Solicite confirmação por escrito à responsável nacional antes de confiar no prazo mais curto de 15 meses.

Fatores médicos apontados pela diretriz do Ministério

O guia médico do Ministério, atualizado em 7 de dezembro de 2025, contém uma seção intitulada “Situações em que a candidata não será aprovada”. Ela lista ausência de parto anterior ou cinco partos ou mais; duas ou mais cesarianas; último parto antes da 35ª semana ou restrição do crescimento intrauterino (IUGR); lesão obstétrica do esfíncter anal de grau 3B ou superior (o grau 3A é avaliado individualmente); e gravidez ectópica. Também aponta cirurgias que possam afetar a saúde ou uma gravidez futura (avaliação individual), cirurgia bariátrica (avaliação individual se houve parto depois da cirurgia), aborto espontâneo associado a risco de insuficiência cervical e natimorto; para várias dessas situações, o guia prevê expressamente avaliação individual.

A versão anterior, de março de 2024, do PDF ministerial de triagem médica também listava: diabetes tipo 2 nos pais da candidata juntamente com resultado anormal no teste oral de tolerância à glicose de 75 g; diabetes gestacional ou hipertensão em uma ou mais gestações; hipertensão atual ou anterior; pré-eclâmpsia na segunda gestação ou em uma posterior (casos na primeira gestação são avaliados individualmente); herpes genital, condilomas ou HPV; alterações anormais nas células do colo do útero; conização cervical; histórico familiar próximo de câncer de mama ou ovário ou mutação BRCA; fator Rh negativo com teste de Coombs positivo; uso de tabaco, drogas ou álcool; determinados transtornos de personalidade ou de saúde mental, internação psiquiátrica ou tratamento psiquiátrico atual; depressão antes ou depois do parto; e incapacidade de dar consentimento informado. O documento também listava doenças crônicas que pudessem colocar a candidata ou o feto em risco. A diretriz hebraica atual foi atualizada em 7 de dezembro de 2025, e o extrato oficial disponível identifica IMC abaixo de 18,5 como fator para avaliação individual, mas confirme o PDF atual completo. Assim, os detalhes adicionais da versão anterior servem apenas como referência histórica, não como prova de que todos os itens permanecem inalterados ou têm hoje o mesmo status. Confirme com o comitê a lista vigente e as regras de avaliação individual antes de se basear nela. A diretriz também exige triagem de infecções da pessoa parceira da candidata.

Um fator médico nem sempre é uma proibição legal absoluta

A diretriz médica de 2025 afirma expressamente que o comitê pode avaliar cada caso individualmente, considerando circunstâncias médicas e outras, e não está vinculado às recomendações listadas. Portanto, a lista deve ser entendida como o quadro de triagem publicado pelo Ministério, não como substituto da lei nem como garantia de resultado igual em todos os casos. Alguns fatores são apresentados como motivos de recusa; outros são expressamente sujeitos à avaliação individual.

Não esconda diagnóstico, resultado de gravidez anterior, cirurgia, medicamento, tabagismo ou tratamento psiquiátrico para se adequar à lista. Peça ao especialista responsável uma explicação escrita do risco clínico atual e ao comitê uma confirmação escrita sobre se o fator exclui a candidata ou admite avaliação individual. O critério legal continua sendo a ausência de risco preocupante à saúde da gestante e ao bem-estar da criança, além das demais condições legais.

Documentos médicos dos pais intencionais

Para a mãe intencional, o Ministério exige parecer de obstetra-ginecologista ou especialista pertinente explicando por que ela não pode conceber e levar uma gravidez adiante, ou por que a gravidez pode colocar sua saúde significativamente em risco. Também é exigido um resumo médico do médico de família. Se houver doença preexistente, as instruções preveem parecer adicional do especialista responsável. O comitê considera a saúde dos pais intencionais; um processo completo não garante aprovação.

Para o pai intencional, a lista publicada exige parecer do médico de família, indicação da origem do óvulo a ser fertilizado, espermograma recente realizado em instituto reconhecido se o esperma dele for usado e exames de HIV, hepatites B/C e sífilis (VDRL). Para uma mãe intencional sem parceiro, a lista também exige a origem do esperma, confirmação de que o óvulo é dela, tipo sanguíneo e exames de HIV, hepatites e sífilis; o Ministério informa que óvulos doados não são permitidos nessa modalidade individual. A página em inglês usa a abreviação inconsistente “HbSAg” para o teste de hepatite; solicite a lista laboratorial atual, sem presumir que um único marcador cubra os dois vírus.

Vínculo genético, idade dos óvulos e combinação de doadores

Pelo menos um dos gametas usados na FIV deve ser de um dos pais intencionais. O Ministério informa que podem ser usados óvulos da mãe intencional ou de uma doadora somente se tiverem sido coletados antes de ela completar 43 anos; conta a idade na coleta, não na assinatura do acordo. A página do comitê diz que não aprovará óvulos coletados após esse limite. A gestante não pode fornecer os próprios óvulos: o sistema israelense prevê gestação de embrião, não maternidade genética da mulher que carrega a gravidez.

As orientações do Ministério sobre doação de óvulos afirmam expressamente que, em um processo de gestação por substituição, óvulos doados só podem ser utilizados quando os futuros pais são um homem e uma mulher que formam um casal; a doação de óvulos não pode ser combinada com doação de sêmen no mesmo processo. Embora a página geral sobre gestação por substituição reconheça o pai intencional individual, essa regra geral de elegibilidade não afasta a restrição específica à combinação de gametas. As orientações publicadas não estabelecem uma via aprovada para que um homem solteiro ou um casal de homens use óvulos doados, nem dizem que a importação cria uma exceção. Antes de pagar pelos óvulos, criar embriões ou organizar o envio, obtenha confirmação por escrito da supervisão nacional de gestação por substituição e da unidade israelense de FIV reconhecida para os futuros pais, o material doado e a via proposta.

Quando os pais intencionais são dois homens (ou ambos fornecem gametas masculinos), o Ministério informa que o esperma deve ser de um deles. Não se pode misturar o esperma dos dois na mesma fertilização nem transferir embriões de ambos os pais no mesmo ciclo de tratamento. Se ciclos separados utilizarem óvulos fertilizados com o esperma de cada pai, a gestante deve consentir previamente no acordo.

Doadoras de óvulos: elegibilidade, saúde e consentimento

Para doação de óvulos realizada em Israel, o Ministério indica uma doadora residente em Israel, com idade entre 21 e 35 anos. Ela não pode ser legalmente incapaz, estar sob tutela, detida ou presa. Em regra, não deve ser parente da receptora nem do pai genético intencional; quando há doação de esperma, também é considerada a relação entre a doadora de óvulos e o doador de esperma. Em geral, doadora e receptora devem pertencer à mesma religião, e a doadora voluntária normalmente não deve ser casada. São permitidos até três ciclos de doação, com intervalo mínimo de 180 dias.

Nem todas essas condições são absolutas: o Ministério descreve um comitê de casos excepcionais que pode autorizar algumas exceções, como religião diferente, doadora casada ou doadora conhecida/parente. A doadora deve receber explicações sobre o procedimento e seus riscos, passar por exames físicos e laboratoriais e avaliação psicológica, e obter aprovação do comitê hospitalar de doação de óvulos. O comitê verifica se o consentimento é informado e voluntário, sem pressão familiar, social, financeira ou de outra natureza. Para óvulos do exterior, não presuma que todos os critérios domésticos se aplicam da mesma forma; confirme por escrito a via de importação e o protocolo de triagem.

Doadores de esperma: triagem e sentido de “preferencialmente”

A página do Ministério sobre doação de esperma indica homens solteiros como doadores e descreve a idade de 18 a 30 anos como preferencial, não como limite legal absoluto. A seleção inclui entrevista inicial e testes do sêmen, inclusive congelamento e descongelamento para avaliar a qualidade; o banco pode rejeitar material que não atenda aos padrões laboratoriais. Também são analisados histórico médico pessoal e familiar, possíveis doenças genéticas, contexto social, exame físico, exames de sangue e teste de sífilis, além de exames adicionais quando indicados clinicamente.

Use um banco de esperma reconhecido pelo Ministério e solicite o registro escrito e atualizado da triagem do material específico. O Ministério descreve anonimato e confidencialidade no sistema doméstico, mas as informações disponíveis ao receptor podem depender da origem e da via usada. Na gestação por substituição, não basta que o esperma seja clinicamente utilizável: a combinação de gametas também deve cumprir o vínculo genético com um pai intencional e a restrição à combinação de óvulos e esperma de doadores.

Óvulos ou embriões do exterior e protocolos da clínica

O Ministério descreve uma via para receber doações de óvulos do exterior por unidades de FIV e clínicas estrangeiras autorizadas a trabalhar com unidades israelenses. O procedimento é organizado por médicos israelenses ou os óvulos fertilizados são levados a Israel pela via aprovada. Isso não significa que qualquer agência, banco ou clínica estrangeira seja automaticamente aceito. Antes de pagar ou enviar material, verifique a autorização vigente, o tipo de material abrangido (óvulos não fertilizados ou embriões), a unidade israelense receptora, os documentos, os exames infecciosos e genéticos e as datas de vencimento ou prorrogações temporárias.

Uma unidade de FIV pode solicitar triagem de portadores genéticos, exames adicionais de infecção, aconselhamento genético ou outros testes conforme a doadora, receptora, histórico familiar e tratamento. Esses requisitos podem ser clinicamente adequados, mas nem todo protocolo de clínica é uma proibição legal. Pergunte por escrito se cada exame decorre da lei, de formulário atual do Ministério/comitê, de autorização de importação ou de protocolo clínico interno. Guarde a resposta no processo.

Lista prática antes de assinar ou iniciar o tratamento

Antes de assinar o acordo, pagar por material de doador ou iniciar estimulação ovariana/FIV, solicite uma lista escrita e datada ao comitê nacional e à unidade de FIV reconhecida. Confirme: (1) idade e residência da gestante, partos anteriores, tentativas anteriores de sub-rogação, histórico obstétrico e tempo desde o último parto; (2) exames médicos e infecciosos exatos para ela e seu parceiro; (3) pareceres de especialistas e resumos de saúde dos pais intencionais; (4) origem de cada óvulo e amostra de esperma, data da coleta e idade do óvulo nessa data, além de espermograma recente se for usado o esperma do pai intencional; (5) elegibilidade, triagem, consentimento e documentos do doador.

Peça também confirmação por escrito do limite de seis transferências, da combinação de gametas permitida para esses futuros pais e de qualquer autorização de importação necessária para óvulos ou embriões. Não pague nem envie material de doador até que a resposta escrita abranja o material e a via específicos.

Se a clínica e o comitê derem respostas diferentes

Se a clínica disser que uma condição médica exclui automaticamente uma candidata, compare a afirmação com a diretriz vigente do Ministério e pergunte se cabe avaliação individual. Se a clínica disser que um tratamento é permitido, isso não prova que o comitê aprovará o acordo nem que a via de doação está de acordo com as regras. Solicite a base jurídica ou administrativa por escrito e peça ao médico e ao advogado israelenses que revisem a mesma versão dos documentos.

Se o comitê rejeitar o pedido, solicite a decisão por escrito, os fundamentos fáticos e a regra específica aplicada. Consulte prontamente um advogado israelense para saber se existe procedimento de revisão ou recurso e qual prazo se aplica; não presuma a existência de recurso ou de prazo específico sem verificar as regras vigentes. Informe mudanças relevantes nos dados fornecidos antes da transferência embrionária. Uma garantia verbal, uma declaração de agência de doadores ou o sucesso técnico de um ciclo de FIV não substituem a aprovação legal.

Fontes e notas de verificação

As informações refletem as páginas oficiais do Ministério na situação de 23 de outubro de 2026; confirme o PDF médico atual de dezembro de 2025 e o texto legislativo consolidado. A fonte S10 é o PDF anterior, de março de 2024, e serve apenas como referência histórica; a lista médica vigente e a avaliação individual de cada fator devem ser confirmadas com a versão atual do comitê.

  1. [S1] Israel Ministry of Health, “Surrogacy in Israel” (English service page)
  2. [S2] Israel Ministry of Health, “Medical Requirements from a Surrogate Mother Candidate” (Hebrew PDF; updated 7 December 2025)
  3. [S3] Israel Ministry of Health, “Medical Requirements from Intended Parents” (Hebrew PDF; updated January 2023)
  4. [S4] Israel Ministry of Health, “Receive Ova Donations from Israel or Abroad” (English service page)
  5. [S5] Israel Ministry of Health, “Ovum Donation” (Hebrew service page)
  6. [S6] Israel Ministry of Health, “Sperm Donation” (English service page)
  7. [S7] Israel Ministry of Health, “Receiving a Sperm Donation” (English service page)
  8. [S8] Knesset, official legislative record: Embryo Carrying Agreements Law (Agreement Approval and Status of the Newborn), 5756-1996 O registro oficial foi localizado; o texto consolidado integral vigente exige confirmação.
  9. [S9] Israel Ministry of Health, “Surrogacy in Israel” (current Hebrew service page; cross-check for timing and medical criteria)
  10. [S10] Israel Ministry of Health, earlier “Medical Requirements from a Surrogate Mother Candidate” PDF (March 2024; historical version) Versão anterior de março de 2024, usada apenas como referência histórica. Confirme os requisitos atuais na diretriz de dezembro de 2025.

Última atualização:

Autor: Khachatrian Razmik, LL.M.

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