Sobre a LEX SURROGACY

Sobre a LEX SURROGACY

A LEX SURROGACY é o projeto internacional da RAZMIK KHACHATRIAN LEX AGENCY dedicado ao direito da gestação de substituição e da filiação. Explicamos como a gestação de substituição é regulada em diferentes países e ajudamos famílias, gestantes e profissionais a enxergar todo o caminho jurídico — antes do tratamento, no nascimento e na volta da família para casa.

Quem somos

LEX SURROGACY é um projeto especializado de serviços jurídicos da RAZMIK KHACHATRIAN LEX AGENCY. É liderado por Khachatrian Razmik, LL.M., jurista internacional que atua em questões transfronteiriças de família, migração e documentação. Nossa equipe prepara os guias publicados neste site e coordena casos individuais com advogados e outros profissionais nos países envolvidos.

Trabalhamos em 14 idiomas e cobrimos 72 jurisdições, vários sistemas jurídicos regionais dentro de Estados federais e as rotas transfronteiriças mais frequentes — por exemplo, uma criança nascida por gestação de substituição em um país cujos pais vivem em outro.

Khachatrian Razmik, LL.M., jurista internacional
Khachatrian Razmik, LL.M.Jurista internacional · Lex Agency · Perfil do autor

Por que a gestação de substituição exige uma visão transfronteiriça

Não existe uma lei internacional única sobre gestação de substituição. Um país permite a gestação remunerada, outro apenas acordos altruístas e um terceiro considera nulo qualquer acordo, ou até crime. Um plano lícito onde a criança nasce pode fracassar onde a família vive.

Cada etapa é decidida por uma autoridade diferente: clínicas e autoridades sanitárias antes do tratamento, tribunais ou cartórios no nascimento, consulados quando a criança precisa de passaporte e, de novo, tribunais ou cartórios quando a filiação precisa ser reconhecida no país da família. Um erro no início — uma cláusula de pagamento ilícita, um consentimento ausente, uma certidão de nascimento mal lavrada — pode bloquear a etapa seguinte.

Nosso trabalho é mapear essas etapas com antecedência, mostrar onde estão os riscos jurídicos reais e ajudar a resolver problemas quando uma autoridade se recusa a agir.

Quem ajudamos

  • Pais pretendidos — casais e pessoas sozinhas — que planejam a gestação de substituição no exterior ou em seu país e querem saber se todo o caminho é lícito e viável para eles.
  • Famílias cujo filho já nasceu por gestação de substituição e que enfrentam problemas com a certidão de nascimento, a nacionalidade, o passaporte, a viagem ou o reconhecimento da filiação.
  • Gestantes e suas famílias que precisam de informação independente sobre seus direitos, consentimentos e o efeito jurídico dos documentos que lhes pedem para assinar.
  • Advogados, tabeliães e outros profissionais que precisam de uma visão coordenada de vários sistemas jurídicos no mesmo caso.

Como trabalhamos

  • Pedido inicial: você descreve a situação, os países envolvidos e seus prazos. Respondemos com o próximo passo prático e dizemos se o caso se enquadra em nosso trabalho.
  • Mapa de jurisdições: identificamos cada sistema jurídico relevante — tratamento, nascimento, nacionalidade, residência e reconhecimento — e as questões que cada um decide.
  • Proposta por escrito: antes de qualquer trabalho remunerado, você recebe o escopo, os profissionais envolvidos, o cronograma e os honorários.
  • Trabalho coordenado: quando é necessária representação local, trabalhamos com advogados e especialistas do país e mantemos você informado em um só idioma.
  • Documentos e acompanhamento: preparamos ou revisamos documentos conforme as exigências de cada autoridade e acompanhamos o caso até o resultado acordado ou o fim da contratação.

Nossos princípios

  • Legalidade em primeiro lugar: explicamos o que a lei permite. Não ajudamos ninguém a ocultar fatos das autoridades, falsificar documentos ou contornar proibições.
  • Segurança jurídica da criança: filiação estável, certidão de nascimento, nacionalidade e direito de viajar são as questões centrais de cada caso.
  • Orientação independente: orientamos sobre o direito, não sobre a escolha de um fornecedor. Não vendemos nem promovemos programas de gestação de substituição.
  • Respeito a todas as partes: pais pretendidos, gestantes e doadores têm direitos próprios; quando os interesses podem divergir, dizemos isso e recomendamos orientação independente.
  • Confidencialidade: informações de saúde, fertilidade e família são tratadas com cuidado especial e compartilhadas apenas quando o caso exige.
  • Linguagem clara: explicamos opções, riscos e custos sem falsas promessas.

Nossos guias jurídicos

Cada guia deste site se baseia em fontes oficiais — leis, decisões judiciais e orientações publicadas por governos e tribunais — listadas no fim de cada artigo. Os guias são datados e revisados quando a lei muda.

Os guias são informação geral. Não substituem a orientação sobre o seu caso, pois o resultado costuma depender de detalhes como nacionalidade, residência, estado civil, vínculo genético com a criança e a redação exata dos documentos. Se notar uma afirmação desatualizada ou imprecisa, escreva para request@lex-surrogacy.com.

O que não fazemos

Não somos agência de barriga de aluguel, clínica ou serviço de pareamento. Não recrutamos gestantes ou doadores, não organizamos tratamento médico, não guardamos nem transferimos pagamentos de programas e não damos orientação médica. O trabalho jurídico regulamentado em cada país é feito por profissionais habilitados a atuar lá.